Abaixo reproduzo artigo meu publicado pelo Jornal Gazeta do Sul dos dias 6 e 7 de agosto debatendo o projeto de lei denominado Escola Sem Partido.
A educação brasileira nunca
sofreu tantos ataques
como agora. Não bastasse
o desmonte da educação pública
e as intenções de privatização
do ensino brasileiro por parte de
nossos governantes, nos ambientes
de construção política, projetos que
limitam ou simplesmente acabam
com a possibilidade de ensino têm
sido pauta de debate e proposições
sem que sequer leve-se em conta
as teorias modernas e progressistas
que tratam do sistema educacional.
É o caso do Projeto de Lei 193,
que tramita no Senado denominado
“Escola Sem Partido”, um
documento cheio de incoerência e
contradições defendido por pessoas
estranhas, alheias e sem qualquer
ligação com a própria educação. No
entanto, para não cair no mesmo
erro daqueles que criticamos,
refletiremos aqui como toda essa
proposta não passa de uma tentativa
de enganar a sociedade brasileira
para, sem qualquer discussão ou
reflexão, enfiar goela abaixo da
sociedade uma ideia retrógrada,
ultrapassada, mas principalmente
de intenções sombrias, escusas e
perigosas.
Vejamos que essa proposta,
sem que ainda entremos em seu
conteúdo e seu mérito, revela-se um
verdadeiro golpe e engodo contra a
sociedade. Ao estabelecer o nome
do projeto de “escola sem partido”,
não passa de uma tentativa barata
de amealhar apoio ingênuo de quem
porventura não se dedique a refletir
ou conhecer a proposta na íntegra.
Para isso, os autores jogam com
as próprias rejeições da sociedade
que, segundo levantamento do
Data-Folha em 2015, apontou
que os partidos políticos são as
instituições em que\ os brasileiros
menos confiam. Então o que fazem
os criadores do projeto? Vinculam
a educação e o seu projeto a tais
instituições, uma tentativa clara e
óbvia de caçar apoiadores incautos
que, em parte, só pelo título do
projeto e pela rejeição que nutrem
por partidos políticos, podem ser
enganados a apoiar a ideologia de
censura proposta.
Entretanto, o nome “escola
sem partido” é apenas a minhoca
presa ao anzol, o instrumento a
fisgar o peixe. Em seu conteúdo,
a proposta desconstrói todas as
discussões feitas por especialistas
e pela própria sociedade, no
mínimo, nos últimos 30 anos. Em
três laudas e dez artigos a proposta
algema e amordaça a educação
brasileira, mas acima de tudo
nega e inviabiliza documentos
amplos como os Parâmetros
Curriculares Nacionais, a Base
Nacional Comum Curricular e
as discussões das Conferências
Nacionais de Educação. Importante
ainda ressaltar que tais discussões
foram construídas pela sociedade
brasileira em seu contexto
democrático percorrendo um longo
caminho que passa pelos governos
Fernando Henrique Cardoso, Lula
e Dilma, portanto, ao contrário
do que alegam os criadores
da proposta, não combatem
um modelo doutrinário de um
partido, mas sim as discussões da
sociedade. Tanto é que um dos
grandes ataques da estapafúrdia
ideia é a proibição da abordagem de
gêneros, algo previsto já nos PCNs
de 1996.
Portanto, o convite aqui
feito é de que não se mordisque o
anzol pelo nome do projeto, mas
que se faça uma leitura e uma
reflexão minimamente crítica da
proposta que certamente qualquer
cidadão ou cidadã consciente
perceberá os perigos da imposição
que pretendem com o “escola
censurada”. Com isso, convidamos
que toda a sociedade que queira
uma educação que liberte e reflita
se junte à pressão e não nos
permita sermos enganados, que
não regridamos ao contexto de
“another brick in the wall” criando
apenas tijolos ao invés de sujeitos
pensantes e libertos.
***
Aproveito para compartilhar abaixo o filme "Another Brick In The Wall" para ampliar nossas reflexões presentes no artigo.
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