No final de 2017 tive a oportunidade de ministrar um curso de extensão em que abordava a literatura como ferramenta de compreensão dos mecanismos que possibilitam os autoritarismos e totalitarismos do mundo. A oportunidade fez parte dos meus dois estágios finais do curso de graduação em letras na Universidade Federal de Pelotas - UFPEL com a realização de dois cursos. As atividades acabaram mostrando-se sintonizadas com as recentes movimentações sociais no paÃs no mundo, no que pese a este post, especialmente aquilo que não raro vimos em jornais e televisão como "crise das democracias". No que tange ao Brasil, a negação à democracia recente pode ser percebida embrionariamente nas "jornadas de junho de 2013" quando parte das mobilizações contra o governo Dilma Roussef já agregava pedidos de (sic) intervenção militar, ou mesmo o retorno à monarquia. Tais sentimentos antidemocráticos tornaram-se ainda mais visÃveis em 2018 na Greve dos Caminhoneiros, cujos piquetes exibiam muitas faixas pedindo ditadura e intervenção militar e cuja extensão de paralisação, embora sem estudos que o comprovem, não se pode desprezar o papel da disseminação em massa da fake news "se a greve durar até tal dia, o exército toma o poder". Creio que desde a redemocratização, nossa falha e imperfeita democracia nunca esteve com tanto risco.
Tais experiências vividas por todos nós nestes últimos anos, portanto, revelaram-me o quão apropriada foram das discussões naqueles dois cursos de extensão universitária que pude ministrar sob a orientação do Prof. Dr. João Luis Ourique. No escopo das discussões provocadas pela as atividades, a democracia esteve em pauta. Hoje somada à experiência dos cursos e nossos acontecimentos recentes, duas coisas parecem-me menos foscas. Uma é a de que, talvez seguro da força da democracia, nossa educação tenha falhado em debatê-la constante e rotineiramente, estudando-a sob todos seus aspectos. Sem que aparentemente a democracia estivesse em risco, é possÃvel que a educação a negligenciou ao não debater e mesmo discutir fórmulas de aperfeiçoamento da democracia. Há por certo algum papel desse mudismo na presente indignação de muitos contra a própria democracia, que só posso compreendê-los, na perspectiva de que as pessoas desaprenderam ou não aprenderam o que é de fato uma democracia. É nesse aspecto que reforça-se então a segunda questão, algo fundamental, a necessidade de se ensinar democracia.
Nessa perspectiva uma abordagem relevante e interessante é a de Edgar Morin quando aborda “os sete saberes para uma educação do futuro” naquilo que ele veio a chamar de antropo-ético discorrendo da necessidade de ensinar democracia. Todavia, ao tratar deste tema, o autor não deixará de debater sobre a complexidade da democracia:
A democracia não pode ser definida de modo simples. A soberania do povo cidadão comporta ao mesmo tempo a autolimitação desta soberania pela obediência às leis e a transferência da soberania aos eleitos. A democracia comporta ao mesmo tempo a autolimitação do poder do Estado pela separação dos poderes, a garantia dos direitos individuais e a proteção da vida privada. (MORIN, 2000, p.107).
Neste trabalho o autor aborda o caráter dialógico da democracia: “assim, todas as caracterÃsticas importantes da democracia têm um caráter dialógico que une de modo complementar termos antagônicos” (MORIN, 2000, p.109). O autor demonstra isso com os seguintes exemplos “consenso/conflito, liberdade/igualdade/fraternidade, comunidade nacional/antagonismos sociais e ideológicos” e segundo ele “a democracia depende das condições que dependem de seu exercÃcio (espÃrito cÃvico, aceitação da regra do jogo democrático)”. Além disso, reconhece a fragilidade do sistema democrático “as democracias são frágeis, vivem conflitos, e estes podem fazê-la submergir” (MORIN, 2000, p.110). Nesse aspecto Morin mostra que:
Não existem apenas democracias inacabadas. Existem processos de regressão democrática que tendem a posicionar os indivÃduos à margem das grandes decisões polÃticas (com o pretexto de que estas são muito “complicadas” de serem tomadas e devem ser decididas por “expertos” tecnocratas), a atrofiar competências, a ameaçar a diversidade e a degradar o civismo. (MORIN, 2000, p.111).
A partir de suas reflexões sobre democracia, ele concluirá então que:
Por muito tempo ainda (cf. CapÃtulo III), a expansão e a livre expressão dos indivÃduos constituem nosso propósito ético e polÃtico para o planeta. Isso supõe ao mesmo tempo o desenvolvimento da relação indivÃduo/sociedade, no sentido democrático, e o aprimoramento da relação indivÃduo/espécie, no sentido da realização da Humanidade; ou seja, a permanência integrada dos indivÃduos no desenvolvimento mútuo dos termos da trÃade indivÃduo/sociedade/espécie. (MORIN, 2000, p.115).
À discussão de Edgar Morin da necessidade de ensinar-se democracia, outra leitura importante para esta discussão é Jacques Rancière em seu trabalho em que discute o “ódio à democracia”. Logo de inÃcio ele lembra que “o ódio à democracia não é novidade. É tão velho quanto a democracia...”. De acordo com o autor numa perspectiva marxista:
As leis e as instituições da democracia formal são as aparências por trás das quais e os instrumentos os quais se exerce o poder da classe burguesa. A luta contra essas aparências tornou-se então via para uma democracia “real”. Uma democracia em que a liberdade e a igualdade não seriam mais representadas nas instituições da lei e do Estado, mas seriam encarnadas nas próprias formas da vida material e da experiência sensÃvel. (RANCIÈRE. 2014, p.9).
Partindo desta reflexão e das diferentes concepções de democracia, o autor se dedicará a refletir então sobre ódio à democracia, que segundo ele não pertence propriamente nem a um nem a outro modo de compreendê-la, mas que combina elementos de ambos. Deste modo, sobre os detratores da democracia, ele dirá:
Seus porta-vozes habitam todos os paÃses que se declaram não apenas Estados democráticos, mas democracias tout court. Nenhum reivindica uma democracia mais real. Ao contrário, dizem que ela já é real demais. (RANCIÈRE, 2014, p.10).
A partir disso ele apontará que os que odeiam a democracia queixam-se do povo e seus costumes, não de suas instituições. Segundo Rancière, para os detratores da democracia, “a democracia não é uma forma de governo corrompido, mas uma crise da civilização que afeta a sociedade e o Estado através dela” de modo a desvalidar a democracia justamente quando mais pessoas passam a lutar por uma “democracia real”. De acordo com ele:
Os mesmos crÃticos que não se cansam de denunciar essa América democrática da qual viria todo o mal do respeito das diferenças, dos direitos das minorias, e da affirmative action [ação afirmativa] que mina nosso universalismo republicano são os primeiros a aplaudir quando essa mesma América trata de espalhar sua democracia pelo mundo através da força das armas. (RANCIÈRE, 2014, p.10).
O autor mostrará ainda que este olhar duplo sobre a democracia também não é novidade. Como ele lembra “nós nos acostumamos a ouvir que a democracia era o pior dos governos, com exceção de todos os outros”, entretanto, ele alerta que o novo sentimento antidemocrático acaba trazendo uma versão mais perturbadora da fórmula. Para Rancière “o novo ódio à democracia pode ser resumido em uma tese simples: só existe uma democracia boa, a que reprime a catástrofe da civilização democrática”.
Este são alguns elementos iniciais para iniciar-se um debate acerca da democracia, até porque, a democracia respira quando dela tratamos e dela falamos.
